A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, 64 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em 21 estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.
As concessões aprovadas são:
Acre
- X-Mediagroup S/A – Mâncio Lima
Alagoas
- Sistema de Comunicação do Agreste Ltda. – Traipu
Amazonas
- Associação Comunitária de Cultura e Informação Pauiniense – Pauiní
Bahia
- Associação Comunitária dos Comunicadores Local e Moradores de Campo Alegre de Lourdes – Campo Alegre de Lourdes
- Associação Comunitária para Desenvolvimento Econômico Sócio Cultural de Riacho de Santana – Riacho de Santana
- Instituto Manoel Francisco de Comunicação e Desenvolvimento Sócio-Ambiental de Paulo Afonso – Paulo Afonso
Ceará
- Associação Comunitária Rádio Flor do Campo – Novo Oriente
Espírito Santo
- Associação de Radiodifusão Comunitária de Piaçu – Muniz Freire
- KRTV Comunicações Ltda. – Iconha
Mato Grosso
- Associação Cultural de Comunicação dos Artistas do Vale do Araguaia – Barra do Garças
Mato Grosso do Sul
- Associação Educativa Cultural e Beneficente Gideões do Canaã – Dourados
- Rede MS Integração Rádio e Televisão Ltda. – Campo Grande
- Sistema de Rádio e Televisão Vale do Sucuriú Ltda. – Nioaque
Maranhão
- Associação de Difusão Comunitária do Povoado Josias – Zé Doca
Minas Gerais
- Associação Beneficente São Francisco de Assis – Ponto Chique
- Associação Comunitária de Radiodifusão - Rádio Eldorado – Contagem
- Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Deraldo Alves – Buenópolis
- Associação Comunitária para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Maravilhas – Maravilhas
- Associação Comunitária Rio Grande – Ibiraci
- Associação de Apoio aos Carentes de Dom Bosco – Dom Bosco
- Associação de Moradores do Bairro das Indústrias – Ibiaí
- Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão – Juiz de Fora
- Sistema Patense de Radiodifusão Ltda. – Patos de Minas
Pará
- Associação Beneficente de Igarapé Miri – Igarapé Miri
Paraná
- Associação Comunitária para Divulgação da Cultura de Campina do Simão – Campina do Simão
- Rádio Capelista Ltda. – Missal
Paraíba
- Rádio Correio do Vale Ltda. – Mamanguape
- Sociedade Paraibana de Comunicação Ltda. – Remígio
Pernambuco
- Associação Comunitária Rádio Líder de Abreu e Lima – Abreu e Lima
- Associação de Difusão Comunitária - Rádio Central Nordestina – Camocim de São Felix
Piauí
- Associação Comunitária de Radiodifusão Cultural Morro Branco – Ilha Grande
Rio de Janeiro
- Associação Comunitária Amigos da Zona Oeste – Rio de Janeiro
- Associação Comunitária Cultural e de Comunicação de São José de Ubá – São José de Ubá
- Associação Comunitária Novo Rio – Rio das Ostras
- Associação Comunitária de Radiodifusão de Quatis – Quatis
- Associação de Difusão Comunitária de Xerém – Duque de Caxias
- Rádio Cabo Frio Ltda. – Cabo Frio
- Sociedade de Radiodifusão de Mambucaba FM Estéreo – Angra dos Reis
Rio Grande do Norte
- Associação Comunitária Liberdade – Parnamirim
Rio Grande do Sul
- Associação Comunitária, Cultural e Desenvolvimento Social de Montauri – Montauri
- Associação Comunitária Cultural e Educacional São Vendelino – São Vendelino
- Associação Comunitária e Cultural de Salvador do Sul – Salvador do Sul
- Associação Comunitária Cultural Minuano de Sarandi – Sarandi
- Associação Comunitária de Radiodifusão de Tramandaí – Tramandaí
- Associação Comunitária de Radiodifusão Cipoense – Capão do Cipó
- Associação Comunitária para o Desenvolvimento Social de Itapuca – Itapuca Associação Comunitária Pejuçara – Pejuçara
- Associação Comunitária Solidariedade e Desenvolvimento de São Luiz Gonzaga – São Luiz Gonzaga
- Associação Radiodifusão Comunitária Betel – Soledade
- Becker, Castro & Cia Ltda. – Erval Seco
- Fundação de Estudos Econômicos, Culturais e Históricos do Rio Grande do Sul – Novo Hamburgo
- Fundação Educativa Nordeste – Soledade
- Rádio Central Ltda. – Farroupilha
Santa Catarina
- Associação Rádio Comunitária Som das Termas – Águas de Chapecó
- Gonçalves Comunicações Ltda. – Ilhota
- Mampituba FM Stéreo Ltda. – Sombrio
São Paulo
- Associação Comunitária Boa Vista – Limeira
- Associação Comunitária Cidadã e Cultural do Planalto do Sul – Teodoro Sampaio
- Associação Radiofônica Comunitária Stilus FM – Angatuba
- Associação dos Moradores Monte Alegre III – Araraquara
- Associação Mãos Unidas – Auriflama
- Empresa de Radiodifusão Ursa Maior Ltda. – Bilac
- Moraes Serviços de Comunicação Ltda. – Três Fronteiras
Sergipe
- Associação de Radiodifusão Comunitária de São Francisco – São Francisco
