Uma denúncia encaminhada pela Abert à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) resultou no fechamento de uma rádio clandestina que operava no bairro de Brasilândia, zona norte de São Paulo.
A rádio, que transmitia sem outorga na frequência de 99.1 MHz com nome de Rádio Resgate, teve seus equipamentos apreendidos em operação conjunta de agentes do 73º Distrito Policial de São Paulo e da Anatel.
Outra rádio pirata foi fechada em Esteio, região metropolitana de Porto Alegre, na última terça-feira, 14. A Polícia Federal apreendeu equipamentos e prendeu duas pessoas.
A lei 9.472/97 prevê pena de dois a quatro anos de detenção – aumentada pela metade se houver dano a terceiros -, além de multa de R$ 10 mil a quem desenvolver clandestinamente serviços de telecomunicações no país.
