Uma frente parlamentar vai acompanhar a migração do rádio AM para o FM, cobrar respostas do Poder Executivo sobre o andamento do processo, promover debates e elaborar proposições para o completo êxito da transição no país.
Proposta pelo deputado federal e radialista Eli Corrêa Filho (DEM-SP), a Frente Parlamentar da Migração das Rádios AM para FM e da Digitalização do Rádio será lançada na próxima terça-feira, 12 de maio, às 17h, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
De acordo com o deputado Eli Corrêa, o colegiado já conta com a adesão de 287 deputados. “É dever lutarmos por uma qualidade de som melhor para o ouvinte que é muito fiel no rádio AM. Será um trabalho intenso e incansável até que a possamos atingir o objetivo, que é a migração”, afirma.
A migração do AM para a faixa de FM foi autorizada em novembro de 2013 em decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff. A Agência Nacional de Telecomunicações já destinou canais de FM para essas rádios em 23 estados e o Distrito Federal.
Segundo levantamento da Abert, mais de 600 rádios já poderiam estar operando na faixa de Frequência Modulada, mas estão impedidas por conta da indefinição dos valores das novas outorgas de FM.
O processo com os cálculos e as sugestões de preços foi encaminhado pelo Ministério das Comunicações há mais de um ano. Como o Tribunal de Contas da União, que atua como órgão fiscalizador, discordou dos valores e da metodologia empregada, o documento teve de ser revisado algumas vezes pelo MiniCom. Agora, a última versão está no TCU.
