Na última quarta feira (16) a migração AM deu mais um
passo importante. Foi confirmada a primeira emissora AM que irá operar na faixa
FM, estação que está presente no primeiro lote do processo. Trata-se da Rádio
Progresso AM 1310 de Juazeiro do Norte, cidade do interior do Ceará, mercado
que está entre os mais populosos do interior nordestino. A informação foi
publicada pelo Ministério das Comunicações no Diário Oficial da União. A partir do decreto a emissora cearense já pode iniciar o processo
técnico de ida para o dial FM, estação que vai operar na frequência 97.9 FM.
"Após a emissão dos primeiros boletos para
pagamento da diferença pela outorga nos últimos dias, recebidos pelo Sistema
CADSEI do MC, temos a concretização de um ato de Adaptação de Outorga da
emissora de Juazeiro do Norte. A emissora, a partir desta publicação, já pode
protocolar o Projeto Técnico de Instalação e se tiver as condições de
infraestrutura, aguardar a emissão do Ato de Uso de radiofrequência pela Anatel
e iniciar as transmissões", afirma Eduardo Cappia, líder do comitê técnico
da AESP.
A Rádio Progresso vai operar como classe C no dial FM
(clique aqui e saiba mais sobre a classificação dos portes das emissoras). Com
a confirmação desta publicação, o Ministério das Comunicações conseguiu
concretizar em março um ato que estava previsto para abril pelo próprio órgão.
A informação também é importante, pois tira a migração do papel e torna o
processo como uma realidade do meio radiofônico brasileiro. A expectativa é de que
outras emissoras que já estejam quitando os seus boletos de nova outorga em FM
recebam a autorização para migrarem de faixa.
Publicação no Diário Oficial
Cappia ainda alerta as migrantes para os detalhes da
Portaria 159. "a Portaria 159, traz uma observação em seu artigo 2, que é
se a análise do Projeto Técnico pelo Ministério das Comunicações apresentar
exigências quanto ao enquadramento na Norma Técnica FM, contendo falhas ou
incorreções, a emissora perde o direito ao funcionamento provisório, devendo
cessar suas transmissões, até que o processo esteja concluído com a publicação
da Portaria ou Despacho de Aprovando os Locais e Equipamentos", informa
Eduardo Cappia.
Em breve mais detalhes sobre o caso.
ENVIADO POR: FAGNER SOARES
