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As emissoras reclamam que os processos relacionados ao tema estão parados no Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) há semanas.
Centenas de rádios já passaram por todas as exigências de documentação e troca de equipamentos e estão prontas para a migração, mas ainda não receberam o boleto para o pagamento da diferença de outorga e conclusão do processo.
“Já investi, comprei equipamentos, treinei funcionários e estou com o dinheiro guardado para pagar o boleto da nova outorga. E há muitos dias espero que o Ministério me envie o boleto”, desabafa o empresário Januário Gonçalves, da Rádio Cidade NV, de Nova Venécia (ES).
O radiodifusor da cidade de Araripina (PE), José Carlos, também disse estar indignado com a demora para a finalização do processo de migração. “Ligo no Ministério quase todos os dias para saber como está a situação da minha rádio e ninguém tem uma resposta. O canal no FM já foi disponibilizado, mas até ágora não consigo fazer a transição”, lamenta.
Já a radiodifusora Carmem França Calheiros, da Rádio Subaé, de Feira de Santana (BA), afirma que a emissora foi uma das primeiras rádios a enviar a documentação e ter o novo canal disponibilizado pela ANATEL, mas até agora o boleto para o pagamento da outorga não foi enviado. “Entregamos com muita agilidade toda a documentação necessária e tínhamos a previsão que no mês de junho já estaríamos funcionando em FM, mas infelizmente não será possível”.
A demora na conclusão do processo de migração preocupa o setor, e a ABERT vem cobrando do MCTIC uma posição sobre o assunto.
Em resposta aos questionamentos da ABERT, a nova secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do MCTIC Vanda Nogueira negou que os processos estejam paralisados. Segundo ela, os boletos continuam sendo emitidos para as emissoras que já recebem o canal no FM.
Vanda afirmou ainda que o MCTIC já disponibilizou um engenheiro para tratar do assunto com os radiodifusores.
De acordo com o último levantamento do Ministério, 201 boletos foram emitidos e 94 já foram pagos. No entanto, há mais de 740 emissoras que já obtiveram canal na faixa atual, enviaram a documentação, mas ainda não conseguiram efetivamente migrar para o FM.
FONTE: ABERT
