De acordo com o Diretor de Assuntos Legais e Institucionais da ABERT, Cristiano Lobato Flores, as alterações impactam, consideravelmente, a programação das emissoras. “O lançamento da cartilha se dá em um momento oportuno, já que o início das obrigações legais das emissoras será no final de junho”, declarou.
Flores destaca ainda a importância de o radiodifusor esclarecer todas as suas dúvidas, em especial aquelas sobre o aumento do número de inserções e a redução de tempo dos programas em bloco.
A ABERT lembra que os Tribunais Regionais Eleitorais também lançam orientações próprias que devem ser seguidas pelas emissoras.
Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas pela assessoria jurídica da ABERT no e-mail:juridico@abert.org.br ou pelo telefone (61) 2104-4600.
FONTE: ABERT
