O horário eleitoral gratuito, considerado uma das principais formas de divulgação dos candidatos, houve mudanças consideráveis. Uma das modificações, por exemplo, foi o período para divulgações no rádio e TV. Antes, o prazo era de até 45 dias antes da antevéspera das eleições. Para 2016, o período foi reduzido para 35 dias antecedentes à antevéspera, ou seja, vai de 26 de agosto até 29 de setembro. Houve também redução na duração dos programas eleitorais. Até as eleições de 2014, eram 60 minutos diários, no rádio e na TV, em dois blocos de 30 minutos cada, tanto para candidatos a prefeito quanto para vereador. Agora, são 20 minutos diários, no rádio e na TV, em dois blocos de 10 minutos cada, apenas para candidatos a prefeito. A propaganda para vereador será distribuída em inserções na programação dos veículos de comunicação. A diminuição da duração dos programas eleitorais foi compensada com o aumento na quantidade de inserções em rádio e TV. Com isso, serão 70 minutos diários, divididos à proporção de 60% para prefeito e 40% para vereador, entre 5h e 24h. Para os debates eleitorais, também há mudanças. Anteriormente, estava assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação na Câmara dos Deputados, sendo facultada a dos demais. A partir deste ano, poderão participar apenas candidatos dos partidos com representação superior a 9 parlamentares na Câmara e que tenham requerido o registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral, sendo facultada a dos demais. O primeiro turno das primeiras eleições após as mudanças na legislação eleitoral acontece no dia 2 de outubro.
FONTE: BAHIA NOTICIAS
